Movimento e militantes que debatem o tema da alienação parental se articulam para promover encontro que discuta, e encaminhe para instituições responsáveis.

O PLS 498/2018, que prevê a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), gerou debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no dia 25 de junho.

Com esta finalidade, a ComCausa estará reformulando a página comcausa.net/alienacaoparental na terça-feira dia 18 de julho, em um ao vivo pelo Facebook.

O encontro “Alienação Parental e o Princípio da Proteção da Criança e do Adolescente” organizado por Comissões OAB Rio e movimentos da sociedade.

O episódio aconteceu no dia 20 de fevereiro, em um Shopping Popular de Cuiabá, quando o pai toma o filho dos braços da mãe e pessoas começaram a interferir.

De autoria do deputado Flavinho, do PSC de São Paulo, o projeto de lei 10.639/2018, que pretendia extinguir a Lei da Alienação Parental, foi arquivado.

Na próxima quarta-feira, dia 28 de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá uma audiência pública para discutir o tema.

Foi protocolado na Câmara Municipal de São João de Meriti o pedido da ComCausa de criação da Lei para prevenção da alienação parental na cidade.

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