Escolas deverão cadastrar responsáveis a retirar alunos


Escolas públicas e particulares serão obrigadas a realizarem cadastro dos responsáveis, que não sejam os pais, autorizados a retirar os alunos matriculados de suas dependências. A determinação é do projeto de lei 2.112/13, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (04/09). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

De acordo com a proposta, a direção da instituição de ensino deverá promover o cadastro dos responsáveis a retirar o aluno da unidade escolar mediante expressa autorização dos pais. O não cumprimento da norma acarretará em responsabilização civil e administrativa dos responsáveis pelo cadastro e liberação do aluno.

#ComCausa

#Escolas #Criança #AdrianoDias #AndréCeciliano #ComCausa #GritaBaixada #FórumGritaBaixada #Alerj #BaixadaFluminense #segurançapública #segurança #Segurança

ComCausa 

Rua da Engenharia 30 

Alto da Posse - Nova Iguaçu / RJ

Cep 26022-770

Telefones:

+55 21 4502 4492
+55 21 99957 3821 (Whatsapp)