Adolescentes foram assassinados no estado do Rio

31.10.2017

No Brasil, 29 crianças e adolescentes são assassinados por dia, segundo estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) baseado em dados do Departamento de Informática do SUS (Datasus), em 2014. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, 278 adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados em 2015, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As estatísticas, apresentadas pela Unicef, foram analisadas pelas comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública e da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) durante audiência pública no dia 30 de

 

Com base em uma iniciativa já realizada no Ceará, o Rio de Janeiro vai ganhar um comitê de prevenção às mortes de adolescentes. Segundo a coordenadora da Unicef no Rio, Luciana Phebo, a proposta é fazer um diálogo intersetorial, atuando para prevenir e enfrentar o problema. “Essa é uma questão crescente, complexa e urgente. O diagnóstico é essencial para uma prevenção mais efetiva. Precisamos conhecer as trajetórias de vida dos meninos que morrem e os determinantes que levam a essas mortes violentas. As causas vão muito além da segurança - estão na educação, na saúde, na assistência”, defendeu.

 

Ministério Público, Defensoria Pública, Alerj, Polícia Civil, secretarias municipais e sociedade civil estão entre os atores citados pela representante da Unicef. “Esse estudo pode ser feito porque cada uma das organizações tem uma parte da informação. Nosso trabalho é fazer essa convergência”, disse. No próximo mês, uma nova reunião será realizada para definir a composição do grupo e avaliar as possíveis fontes de recursos.

 

Integrante do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Renato Roseno apresentou aos parlamentares da Alerj as 12 medidas para a prevenção de homicídios de adolescentes, já utilizadas em seu estado. Entre elas, estão a ampliação da rede de programas e projetos sociais de prevenção para adolescentes e vulneráveis ao homicídio; a inclusão de adolescentes no sistema escolar e em projetos culturais e o controle do uso e da circulação de armas de fogo e munições.

 

Roseno lembrou que Fortaleza é a capital com maior número de homicídios no país e destacou que as propostas foram resultado de uma pesquisa custeada pela Assembleia do Ceará, Governo do Estado e Unicef, que custou mais de R$ 1 milhão. “O genocídio do jovem negro está sendo transferido para uma questão de ordem moral. É necessário enfrentar esse senso comum que reforça a dinâmica da violência”, declarou.

 

“Temos que seguir o exemplo do Ceará. É preciso reunir Ministério Público, Alerj e Tribunal de Justiça e saber se conseguimos juntar recursos para montar uma equipe e levantar dados qualificados, junto com o Governo do Estado e o Instituto de Segurança Pública (ISP)”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo.

 

A diretora-presidente do ISP, Joana Monteiro, adiantou que a instituição já está criando um portal interativo que vai definir por faixa etária, sexo e gênero os homicídios no estado. “Ele vai ajudar os órgãos públicos a identificar onde está o problema e trabalhar pela solução. Mas vale ressaltar que em termos de letalidade violenta nós já temos no site informações que permitem o corte por faixa etária.”

 

Do total do número de homicídios, em 2015, na capital fluminense, 206 eram jovens negros, moradores dos bairros de Acari, Costa Barros e Barros Filho, localizados na Zona Norte da capital. O pesquisador da Unicef André Rodrigues alertou que o número de adolescentes assassinados vem crescendo na cidade do Rio, mas que a regiões demográficas onde tem mais incidência continuam as mesmas. “Há uma estabilidade da desigualdade. A cidade do Rio passou por muitas dinâmicas nos últimos tempos, mas essa desigualdade territorial se mantém”, explicou. As deputadas Tia Ju e Martha Rocha), respectivamente, presidentes das comissões de Criança, Adolescente e Idoso e Segurança Pública da Alerj, e o deputado Flávio Serafini também estiveram na reunião.

 

- Fonte ALERJ

 

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