Rio sancionada redução do ICMS cobrada sobre o diesel

Mesmo com a perda de arrecadação para o Estado com a aprovação do projeto de lei, o déficit será equilibrado com o reajuste nas tarifas elétricas de energia realizado em marcos deste ano. Foi sancionada pelo governado do Estado no dia seis de junho, p projeto de lei 4.142/18, que reduz a alíquota de ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A aprovação irá representar uma queda de

 

R$ 10 centavos no preço do combustível além da redução já prevista pelo governo federal. O acordo foi fruto de muito diálogo entre representastes da categoria que foi intermediado pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual André Ceciliano. Para o presidente “O Rio vai deixar de perder competitividade e vai equiparar a alíquota às dos estados vizinhos como Espírito Santo e São Paulo”.

 

O projeto do governador havia recebido 66 emendas, em votação em plenário na Alerj. Entre as propostas, estavam a redução do ICMS da gasolina, do gás natural e o álcool que serão analisadas posteriormente. Foi também aprovado a isenção de pedágios em rodovias estaduais com caminhões que estiverem com o terceiro eixo levantado, quando não estiverem transportando carga.

 

Com a redução, o governo irá pedir reforços pata a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao Governo Federal e, ao Procon Estadual, para fiscalizar e coagir irregularidades em relação ao desconto que deverá ser repassado aos consumidores, desconto que não está sendo efetivado em alguns postos e refinarias do Rio.

 

Com a conquista da redução do ICMS do diesel, demanda já recebida pelo presidente em exercício da ALERJ, o deputado André Ceciliano que desde o ano passado aposta na possível redução do ICMS do gás de cozinha, agrupando-o com os itens que compõem a cesta básica em todo o estado. O objetivo é a diminuição do imposto para botijões residenciais com 13 kg. Em entrevista ao Jornal Extra, André afirma que “A intenção é reduzir o percentual aplicado sobre o gás de cozinha, de 12% para 7%”.

 

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